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Foi apresentado no auditório da Câmara de Vereadores de Santa Helena nesta terça-feira (05), um anteprojeto de lei para regulamentar o uso de veículos autopropelidos no município, como patinetes elétricos, bicicletas elétricas e ciclomotores.
A proposta, elaborada pelo Departamento de Trânsito (DPTRAN), segue as normas da Resolução 996/2023 e do Código de Trânsito Brasileiro, atendendo a uma demanda crescente da população e do Executivo diante do aumento desses veículos nas vias públicas.
O texto foi apresentado aos conselheiros de trânsito e deverá passar por novas discussões com a comunidade, incluindo a possibilidade de audiência pública para definir regras em conjunto. Momentos como o de hoje são fundamentais para o futuro seguro e promissor para o trânsito de nossa cidade e a participação de todos, principalmente de setores públicos e privados é fundamental.
Após aprovação inicial, o anteprojeto seguirá para análise jurídica da Prefeitura e depois será encaminhado à Câmara para votação. A iniciativa busca mais segurança, organização e conscientização no trânsito de Santa Helena.
