Durante os trabalhos da 35ª sessão ordinária desta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Santa Helena, foram pautados 13 projetos, nos quais foram sete Indicações, um Requerimento e cinco Projetos de Leis.
Entre as indicações, estavam a possibilidade de fazer a conclusão e continuidade nas revitalizações das calçadas e paisagismo na PR-495 sentido trevo a Entre Rios do Oeste, construção de uma praça com playground e academia ao ar livre na Comunidade de Santa Terezinha, revitalização da Rua Sergipe, iniciando na Rua Ângelo Cattani até a Rua Pará, efetuar a compra de um veículo utilitário (Strada) para cada Sub Prefeitura, compra de geradores de energia móvel, sendo um para cada Sub Prefeitura e um para o Departamento de Abastecimento do Município, alargamento de algumas ruas do Bairro São Luiz e kits de alimentação para pacientes que se deslocam de ônibus diariamente de madrugada para outras cidades para tratamento de saúde.
Ainda durante a sessão, foi apresentado um Requerimento e cinco PL (Projetos de Leis), sendo um em segunda discussão e os demais em primeira discussão.
PL Nº 90/2023 – Dá denominação a próprios do Município. (2º Discussão)
PROJETO DE LEI Nº 09/2023 – Declara de Utilidade Pública “ASSOCIAÇÃO LINDEIROS DO MORENÃO”, e dá outras providências. (1º Discussão)
PL nº 99/2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências. (R$ 2.380.209,18) (1º Discussão)
102/2023 – Autoriza o Município de Santa Helena a ceder espaço físico junto ao Balneário e efetuar despesas para atender a realização de etapa do Campeonato Sul Brasileiro de Motocross no Município de Santa Helena, e dá outras providências. (1ºDiscussão)
104/2023 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.952/2022 que autoriza a Cessão de Uso, de Bem Imóvel e Benfeitorias. (1º Discussão).
Todos os projetos apresentados na 35ª sessão ordinária foram aprovados pelos vereadores do município de Santa Helena.
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