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A Prefeitura de Santa Helena manteve o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e alcançou índice de 92,4% na avaliação de 2026. Em 2025, o índice foi de 85,06%, o que representa uma alta de 7,34 pontos percentuais.
O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas. Ele verifica se os portais públicos oferecem ao cidadão informações completas, atualizadas e fáceis de encontrar.
A avaliação analisou 19 áreas do portal, como receitas, despesas, licitações, contratos, obras, recursos humanos, saúde e educação. O Selo Ouro vai para quem alcança entre 85% e 94,9% e cumpre todos os critérios considerados essenciais.
Santa Helena atendeu 100% dos itens em nove áreas: informações prioritárias, informações institucionais, receita, despesa, contratos, obras, acessibilidade, ouvidoria e renúncia de receita.
O Município também teve bons resultados no Serviço de Informação ao Cidadão (95,2%) e na área de saúde (93,3%).
Na prática, isso significa que qualquer pessoa pode acompanhar no portal quanto o Município arrecada e gasta, quais contratos e obras estão em andamento e como pedir informações.
O resultado vem do trabalho conjunto das secretarias municipais na atualização do portal, com coordenação do Controle Interno e da área de Governança.
As informações podem ser consultadas no Portal da Transparência: santahelena.atende.net/transparencia.
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