O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, foi oficializado pela Organização das Nações Unidas na década de 1970, marcando simbolicamente a contínua luta das mulheres pela igualdade de direitos com os homens.

Nesta data significativa, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher presta homenagem a todas as mulheres, porém, com um olhar atento aos desafios que ainda persistem. Este ano, o foco recai sobre a preocupante questão da violência contra a mulher, especialmente em Santa Helena, onde os registros alarmantes não deixam espaço para celebração.

Em 2023, na Comarca de Santa Helena, 158 mulheres buscaram medidas protetivas, uma média que revela uma busca por ajuda a cada dois dias, seja por violência doméstica ou relacionamentos abusivos.

De acordo com Maíra Soalheiro Grade, analista judiciária, cerca de 32% dos processos em andamento na Vara Criminal da Comarca de Santa Helena são relacionados a crimes previstos na Lei Maria da Penha.

O ano de 2024 já presenciou dois julgamentos por feminicídio no município de Santa Helena, refletindo a persistência dos desafios enfrentados pelas mulheres em busca de justiça e segurança.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Santa Helena está oferecendo diversos benefícios para apoiar as mulheres que decidiram encerrar relacionamentos violentos. Este apoio é direcionado às mulheres que tenham registrado boletim de ocorrência ou solicitado medidas protetivas, visando ajudar as vítimas de violência e fortalecer sua decisão de se manter distante de seus agressores.

Entre os benefícios disponíveis para as mulheres, sujeitos a determinados critérios, está o aluguel social. Trata-se de um auxílio oferecido pelo município de Santa Helena, que cobre o custo do aluguel por até seis meses, permitindo que a vítima se reorganize e retome sua vida de forma independente.

Além do aluguel social, outros benefícios incluem assistência alimentar e vale-gás. Em situações de emergência, quando a vida da mulher e de seus filhos está em risco iminente, é oferecido abrigo seguro. É crucial destacar essa questão para garantir que as vítimas de violência saibam que o município oferece esse apoio e busca protegê-las. Em caso de necessidade, as vítimas podem buscar auxílio tanto da Polícia Militar quanto do CREAS.

É lamentável constatar que muitas mulheres enfrentam situações de violência sem saberem onde buscar ajuda. Quando uma mulher é vítima de violência, não é estritamente necessário que ela procure ajuda por conta própria. Caso alguém perceba que uma mulher está passando por essa situação, é crucial realizar uma denúncia.

Para efetuar denúncias, existem diversos canais disponíveis. Em casos de urgência, é possível contatar a Polícia Militar pelo número 190. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo 192, também está disponível para auxiliar em situações de emergência.

Se a violência é prolongada e a vítima encontra dificuldades em buscar ajuda, há vários locais onde ela pode recorrer. Unidades Básicas de Saúde (UBS), hospitais, delegacia da Polícia Civil, da Polícia Militar, o CREAS, escolas e ainda por meio de ligações anônimas para o disque 100 e 180 são opções viáveis para relatar casos de violência.