O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quinta-feira (4), em sessão virtual, a decisão do Ministro Edson Fachin que permitia a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomar o processo de demarcação da terra indígena TI Tekoha Guasu Guavira, em Guaíra, no oeste do Paraná.

Na decisão de janeiro deste ano Fachin revogava todas as decisões que impediam a Funai de dar andamento aos processos de delimitação da área após conflitos deixarem três indígenas feridos na região. Testemunhas afirmaram na época que estavam em ritual sagrado quando foram atacadas.

Por nove votos a dois, o STF derrubou a liminar e os processos que impedem a demarcação da área voltaram a tramitar.

O prefeito de Santa Helena e presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, Evandro Grade, o Zado, detalhou que a decisão do STF foi muito feliz e o Ministro Dias Toffoli, relator do processo, entendeu que não compete ao Supremo Tribunal Federal a apreciação das questões fundiárias de demarcação de terras indígenas, o que foi conceituado pela maioria dos votos.

Agora será respeitado o Marco Temporal estabelecido na Constituição de 1988. Zado ainda explica que nos últimos meses houve uma grande preocupação por parte do produtor rural quanto ao processo de demarcação de terras e a atual decisão do STF, trás alívio e segurança jurídica, resguardando o direito de propriedade.

Em reunião recentemente com a participação de mais de 300 agricultores, Zado deixou ciente que não há algo contrário aos povos indígenas e, sim, contra a forma em que se vem projetando a demarcação de terras.

Zado explica que o único caminho para resolver tal problema, seria a Itaipu e Governo Federal adquirir espaços por meio de leilão, utilizando como critério principal o fator financeiro, com a aquisição de terras com menor preço. Porém, como maior parte das terras no Oeste do Paraná são agricultáveis e de alto valor, restará somente a compra de terras em outras regiões do Estado com valores mais baixos.